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Joni Rodrigues

Porto Alegre (RS)

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joni antonio rodrigues

Especializado em Direito Previdenciário

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Comentário · há 11 anos

Gravidez não é doença! E também não é “passe livre” para conduzir o contrato de trabalho da maneira que bem entender

Wladimir Pereira Toni · há 11 anos

Muitas mulheres procuram esconder a gravidez, omitindo-se ao empregador, que na boa-fé não solicita os exames de sangue. Golpe que causa prejuízos ao empregador. O fator principal é a mulher ter filhos pelo planejamento familiar, dentro do tempo e das condições financeiras.

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Comentário · há 11 anos

Nunca escreva atrás do Cheque

Warley Oliveira · há 11 anos

Muitas ocorrências de assalto em veículo pelo exibicionismo do motorista com carro de luxo estacionado na rua. Observa-se a atração do bandido por carros de luxo. Outro detalhe, é a exposição do veículo na rua, em vez de estar no estacionamento próximo. Velho ditado: "A oportunidade faz o ladrão".

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Comentário · há 11 anos

Em defesa do Abolicionismo Penal e pelo fim do sistema de repressão capitalista

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Não se trata do mundo capitalista, pois em qualquer regime, no meio social deve existir a coerção contra o criminoso pelo seu ato contra a vida , patrimônio, tráfico de drogas, tráfico de armas, etc. Nos países comunistas, na indonésia e demais, existem a pena de morte por meio de um processo sumário. Aqui no Brasil, há enorme elasticidade do processo penal que transforma a pena quase inexistente, aliada a inúmeros recursos que, dependendo das condições financeiras do criminoso, ocasionará sua liberdade, o que se resume na inimputabilidade. Nos EUA a pena de morte também existe. Lá todas as demais penas de prisão dão resultados satisfatórios pela eficácia do regime penal.

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diário · há 11 anos

Página 165 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 28 de Maio de 2015

II – FUNDAMENTAÇÃO De início, se faz mister registrar que o executivo fiscal nº 2012.51.01.062266-4 diz respeito ao processo administrativo nº XXXXX03755201056 (fls. 173), diverso do discutido neste...

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